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Alexander Braz
Comentários
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Alexander Braz
Comentário ·
há 6 anos
Posso declarar os meus enteados(as) como dependentes na Declaração de Imposto de Renda?
Alexander Braz
·
há 7 anos
Elder, boa tarde.
Nesse caso, você não pode declarar os seus enteados.
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Alexander Braz
Comentário ·
há 6 anos
Posso declarar os meus enteados(as) como dependentes na Declaração de Imposto de Renda?
Alexander Braz
·
há 7 anos
João, boa tarde. O companheiro (a) precisa estar casado (a), ou viver em união estável há mais de 5 anos para ter direito à dedução. Além disso, vale lembrar que se um colocar o enteado (a) na declaração, o outro não pode fazê-lo também. Esses sãos os critérios.
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Alexander Braz
Comentário ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista – Mulher Grávida vai poder trabalhar em ambientes insalubres?
Alexander Braz
·
há 7 anos
James, exatamente! O ideal na minha visão era que nem houvesse essa previsão, mas vamos ver como essa norma será aplicada no dia a dia. Em conversa com juízes da vara onde atuo alguns têm me confidenciado que irão aplicar a Reforma Trabalhista à luz da CF.
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Alexander Braz
Comentário ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista – Mulher Grávida vai poder trabalhar em ambientes insalubres?
Alexander Braz
·
há 7 anos
Eunice, boa tarde. Muito boa a sua explanação! Realmente a proteção que a norma traz também abarca os direitos do bebê e que, nesse caso, também há uma manifesta supervalorização do capital, em detrimento de direitos trabalhistas.
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Alexander Braz
Comentário ·
há 10 anos
Alto padrão remuneratório e poder de gestão afastam direito de gerente de vendas a horas extras
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
·
há 10 anos
E tem mais Marcos, a Desembargadora ainda citou em seu voto que poder-se-ia controlar às horas de quem exerce cargo de confiança. Ora, se é cargo de confiança não há que se falar em controle interjornada, pois a
CLT
é clara ao afirmar que não poderá haver controle da jornada de trabalho. Ademais,temos vários julgados confirmando isso.
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Alexander Braz
Comentário ·
há 10 anos
Presunção de inocência X Sentença midiática
Denis Caramigo Ventura
·
há 10 anos
Denis, muito bom o seu artigo. Lembro-me de um trabalho que fiz na faculdade sobre a abordagem de Beccaria, mas o tema realmente é polêmico. Penso, hoje, que o grande problema da sentença midiática da-se pela má atuação do MP, este Órgão importante em nosso ordenamento jurídico começou sua historia muito bem aos idos de 88, mas hodiernamente tornou-se uma instituição de holofotes que dá sua opinião publicamente que o suspeito é culpado (antes do devido processo legal), e, por isso, defendo a ideia de um novo Ministério Público, melhor de um MP do futuro, que defende realmente os interesses do cidadão com imparcialidade e sem holofotes midiáticos influenciando suas convicções. A sociedade tem sua culpa, mas não podemos cobrar de pessoas sem instruções e até mesmo sem educação raciocínio crítico, mas dos que realmente podem promover a justiça pura como deve ser.
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Alexander Braz
Comentário ·
há 10 anos
A responsabilidade do Estado em caso de suicídio de detento
Elisson Costa
·
há 10 anos
Infelizmente o STJ cria suas interpretações extensivas quando na verdade é só seguir o que está escrito. Além disso, temos visto uma super valoração dos princípios em detrimento do direito positivo.
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Alexander Braz
Comentário ·
há 11 anos
Confundido com degenerado, consumidor será indenizado por supermercado
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
·
há 11 anos
Sonia,
Concordo plenamente com você. Infelizmente, no Brasil, foi institucionalizado que o "mero aborrecimento não gera dano moral... blá, blá, blá..." A qualidade dos serviços são péssimos justamente porque quando chegamos ao Judiciário nos deparamos com indenizações que nem mechem no bolso das empresas. Ademais, é tão lucrativo prestar serviços com má qualidade que as empresas já fazem seu orçamento anual em cima das indenizações irrisórias.
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