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Alexander Braz
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Alexander Braz
Artigo ·
há 7 anos
Cuidado: nem tudo gera dano moral
É muito comum, em nosso cotidiano, termos diversos imprevistos nas relações sociais. Nas 24h do dia podemos ter problemas com o Banco, com a operadora de telefonia, com uma entrega que atrasou horas,...
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Alexander Braz
Artigo ·
há 7 anos
Posso declarar os meus enteados(as) como dependentes na Declaração de Imposto de Renda?
Sim. Vamos explicar melhor, fique tranquilo(a). Às vezes, alguns clientes entram em contato comigo para sanar diversas dúvidas acerca do Direito Tributário, mas com toda certeza a pergunta que fiz...
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Alexander Braz
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Procuração a Rogo
Obs.: Nesse caso, a procuração foi feita para atuação na área trabalhista, contudo, nada impede o(a) nobre(a) colega de adaptar para a área do direito que irá atuar. PROCURAÇÃO OUTORGANTE:...
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Alexander Braz
Artigo ·
há 7 anos
Empresas optantes do Simples Nacional também estão obrigadas a pagar a contribuição ao FGTS prevista no art. 1º da LC 110/2001
O Simples Nacional segundo a definição da Lei Complementar nº 123/2006 é um regime unificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às microempresas e empresas de pequeno...
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Alexander Braz
Artigo ·
há 7 anos
É obrigatório o registro do horário de trabalho dos trabalhadores domésticos?
SIM! Vamos explicar melhor fique tranquilo(a). O controle da jornada de trabalho dos empregados, em geral, já é bem conhecido de todos. A regra é: se a empresa tem mais de 10 funcionários, é...
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Alexander Braz
Artigo ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista – Mulher Grávida vai poder trabalhar em ambientes insalubres?
Essa pergunta, sem dúvida, ecoou bastante nos corredores do Congresso Nacional antes da Reforma Trabalhista ser aprovada. Os senadores e deputados tiveram muito o que discutir e pensar sobre a forma...
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Alexander Braz
Artigo ·
há 7 anos
TST mantém mantém decisão de indenização concedida à bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
Você sabe o que é síndrome de Burnout? A palavra burnout é oriunda do inglês que em tradução livre quer dizer "esgotado; desligado; apagado por completo". Importante salientar que esse apagão ou...
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Alexander Braz
Artigo ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista – Horas In Itinere
As horas In Itinere (tempo de deslocamento) segundo o atual art. 58 , § 2º da CLT , é “o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte,...
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Alexander Braz
Artigo ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista – Condição de Preposto
No dia a dia das audiências trabalhistas é muito comum que os advogados do reclamante solicitem aos juízes que os prepostos das Reclamadas façam prova que são realmente empregados destas. A prova...
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Alexander Braz
Artigo ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista - Férias
A reforma trabalhista tem tirado o sono de muitos advogados trabalhistas, mas principalmente dos trabalhadores que por muitas das vezes não sabem o que mudou e como será as suas vidas laborais a...
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